Balanço da reforma trabalhista
(sem titularidade sindical nem extensão de benefícios)
DOI:
https://doi.org/10.11565/oe.vi105.107Palavras-chave:
reforma trabalhista, reforma trabalhista chilenaResumo
Após mais de um ano de discussão e da rejeição de dois pontos importantes pelo Tribunal Constitucional (TC), a reforma trabalhista estaria perto de ser promulgada. Em linhas gerais, a reforma visa fortalecer os sindicatos, criando incentivos legais para uma maior filiação a eles. Os dois pontos que não poderão ser introduzidos devido à rejeição do TC, considerados centrais na reforma, são o da titularidade sindical e o da extensão dos benefícios. Continuar lendo...
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