Impostos verdes
Desafios para o futuro
DOI:
https://doi.org/10.11565/oe.vi136.11Palavras-chave:
Impostos verdes, PoluiçãoResumo
A Lei 20.780, de 2014, implementou os impostos verdes, tributando as emissões de material particulado (MP), óxido de nitrogênio (NOx), dióxido de enxofre (SO2) e dióxido de carbono (CO2). Enquanto os três primeiros são poluentes locais que afetam a saúde das pessoas, o CO2 é um poluente global, principal causa da mudança climática. Os estabelecimentos afetados pela lei são apenas aqueles com fontes fixas constituídas por caldeiras ou turbinas cuja potência térmica seja superior a 50 MWt (megawatts térmicos). Continuar lendo...
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