Convenção Constituinte: normas autônomas territoriais que afetam a equidade tributária

Iniciativa popular e iniciativa constituinte

Autores

  • Humberto Borges Facultad de Economía y Negocios , Alberto Hurtado University image/svg+xml

    DOI:

    https://doi.org/10.11565/oe.vi164.440

    Palavras-chave:

    Convenção Constituinte, Desigualdade tributária, Distribuição de renda, Impostos no Chile, IDH

    Resumo

    Na Convenção Constituinte tem-se discutido a situação da equidade tributária e existe a ideia de conceder autonomia nesse sentido aos territórios. Neste artigo, mostraremos o contraste entre a iniciativa popular e a iniciativa interna dos constituintes que debatem o tema. A iniciativa popular denominada “Serviços públicos universais e de qualidade e política fiscal universal e justa para a garantia de direitos sociais” (IP, 18.202) contou com 15.241 apoios. Continuar lendo...

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    Publicado

    2022-03-01

    Edição

    n. 164 (2022)

    Seção

    Artigos

    Licença

    Direitos autorais (c) 2022 Observatorio Económico

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    Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.

    Como Citar

    Convenção Constituinte: normas autônomas territoriais que afetam a equidade tributária: Iniciativa popular e iniciativa constituinte. (2022). Observatorio Económico, 164, 2-4. https://doi.org/10.11565/oe.vi164.440

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