Quando a gasolina sobe: petróleo, guerra e o seguro público contra a volatilidade

Resumo

Este artigo analisa o impacto da alta internacional do preço do petróleo — desencadeada pelo conflito no Oriente Médio durante março e abril de 2025 — sobre os preços internos dos combustíveis na América Latina. Revisam-se as respostas de política adotadas por Chile, Uruguai, Brasil, Argentina e Colômbia, destacando a heterogeneidade dos instrumentos utilizados: subsídios transitórios, ajustes tributários, fundos de estabilização e aumentos administrados. O caso chileno é examinado em detalhe por meio do Mecanismo de Estabilización de Precios de los Combustibles (MEPCO, mecanismo de estabilização de preços dos combustíveis) e do Fondo de Estabilización de Precios del Petróleo (FEPP, fundo de estabilização de preços do petróleo), explicando sua lógica de amortecimento tributário, seu funcionamento técnico — baseado na comparação entre o preço de paridade e uma banda de referência — e os dilemas fiscais gerados por sua ativação. O artigo conclui que a qualidade da política de estabilização depende de seu desenho: deve suavizar choques transitórios sem eliminar o sinal de preços quando o encarecimento do petróleo é persistente, e seu custo fiscal deve ser transparente e focalizado nos domicílios mais vulneráveis.